Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.998 de 6 de Março de 2017

ANEXO I REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP EM CUMPRIMENTO À LEI N º 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA A SUSEP QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.4 2,30 10 23,00 FCPE 101.3 1,26 45 56,70 FCPE 101.2 0,76 17 12,92 SALDO DO REMANEJAMENTO 72 92,62 b) DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-4 3,84 10 38,40 DAS-3 2,10 45 94,50 DAS-2 1,27 17 21,59 TOTAL 72 154,49 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG 1 Superintendente DAS 101.6 GABINETE 1 Chefe DAS 101.4 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 SECRETARIA-GERAL 1 Chefe DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCPE 101.4 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCPE 101.3 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCPE 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Administração e Finanças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 8 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 Seção 1 Chefe FG-1 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 6 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Julgamentos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA DE SUPERVISÃO DE CONDUTA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 5 Coordenador FCPE 101.3 Seção 2 Chefe FG-1 Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE SUPERVISÃO DE SOLVÊNCIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 4 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Escritório de Representação em São Paulo 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Escritório de Representação no Rio Grande do Sul 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Escritório de Representação no Distrito Federal 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 4 20,16 4 20,16 DAS 101.4 3,84 12 46,08 2 7,68 DAS 101.3 2,10 46 96,60 1 2,10 DAS 101.2 1,27 17 21,59 - - DAS 101.1 1,00 8 8,00 8 8,00 DAS 102.3 2,10 6 12,60 6 12,60 DAS 102.1 1,00 2 2,00 2 2,00 SUBTOTAL 1 96 213,30 24 58,81 FCPE 101.4 2,30 - - 10 23,00 FCPE 101.3 1,26 - - 45 56,70 FCPE 101.2 0,76 - - 17 12,92 SUBTOTAL 2 - - 72 92,62 FG-1 0,20 4 0,80 4 0,80 SUBTOTAL 3 4 0,80 4 0,80 TOTAL 100 214,10 100 152,23