Artigo 5º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.990 de 15 de Fevereiro de 2017

ANEXO ( Anexo II ao Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT: UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG DIRETORIA 1 Diretor-Geral DAS 101.6 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 3 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Seção 2 Chefe FG-1 DIRETORIA-EXECUTIVA 1 Diretor DAS 101.5 2 Gerente de Projeto DAS 101.4 2 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 Procurador-Chefe DAS 101.5 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 3 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 CORREGEDORIA 1 Corregedor DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Setor 2 Chefe FG-2 Núcleo 1 Chefe FG-3 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 5 Chefe FG-2 Núcleo 1 Chefe FG-3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 5 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 Setor 1 Chefe FG-2 Núcleo 2 Chefe FG-3 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Seção 1 Chefe FG-1 Setor 1 Chefe FG-2 Núcleo 1 Chefe FG-3 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Construção Rodoviária 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Meio-Ambiente 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Setor 1 Chefe FG-2 ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS Superintendências Regionais Tipo A 20 Superintendente Regional DAS 101.4 Coordenação 40 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 289 Chefe FCPE 101.1 Seção 20 Chefe FG-1 Núcleo 60 Chefe FG-3 Superintendências Regionais Tipo B 5 Superintendente Regional DAS 101.4 Coordenação 10 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 51 Chefe FCPE 101.1 Seção 5 Chefe FG-1 Núcleo 10 Chefe FG-3 Superintendência Regional Tipo C 1 Superintendente Regional DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 4 Chefe FCPE 101.1 Núcleo 1 Chefe FG-3 Administração Hidroviária 8 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 8 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 24 Chefe FCPE 101.1 Núcleo 8 Chefe FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 - - - - DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 7 35,28 7 35,28 DAS 101.4 3,84 56 215,04 56 215,04 DAS 101.3 2,10 - - - - DAS 101.2 1,27 - - - - DAS 101.1 1,00 - - - - DAS 102.6 6,27 - - - - DAS 102.5 5,04 - - - - DAS 102.4 3,84 - - - - DAS 102.3 2,10 - - - - DAS 102.2 1,27 - - - - DAS 102.1 1,00 - - - - SUBTOTAL 1 64 256,59 64 256,59 FG-1 0,20 30 6,00 30 6,00 FG-2 0,15 32 4,80 32 4,80 FG-3 0,12 84 10,08 84 10,08 SUBTOTAL 2 146 20,88 146 20,88 FCPE 101.4 2,30 - - - - FCPE 101.3 1,26 109 137,34 109 137,34 FCPE 101.2 0,76 14 10,64 14 10,64 FCPE 101.1 0,60 373 223,80 373 223,80 FCPE 102.4 2,30 - - - - FCPE 102.3 1,26 7 8,82 7 8,82 FCPE 102.2 0,76 15 11,40 15 11,40 FCPE 102.1 0,60 - - - - SUBTOTAL 3 518 392,00 518 392,00 TOTAL 728 669,47 728 669,47