Artigo 9º, Inciso III do Decreto nº 8.985 de 8 de Fevereiro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003 ;
II
o Decreto nº 4.903, de 1º de dezembro de 2003 ; e
III
o Decreto nº 5.420, de 13 de abril de 2005 .