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Artigo 9º, Inciso III do Decreto nº 8.985 de 8 de Fevereiro de 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 9º

Ficam revogados:

I

o Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003 ;

II

o Decreto nº 4.903, de 1º de dezembro de 2003 ; e

III

o Decreto nº 5.420, de 13 de abril de 2005 .

Art. 9º, III do Decreto 8.985 /2017