Art. 2º
. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Anexo
Texto
ANEXO I-A
Nº de funções
Denominação
Código
Síntese das Atribuições específicas
5
Comando Assessor
LT DAS.102.1
- Assessorar o comandante da Escola Superior de Guerra em:
- estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da Segurança e Desenvolvimento Nacional;
- atividades de administração de pessoal, serviços gerais e orçamento;
- estudos para o desenvolvimento de assuntos ligados ao planejamento da política nacional;
- atualização dos conhecimentos dos diplomados da ESG.
