Artigo 4º do Decreto nº 8.974 de 24 de Janeiro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e função de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Ficam remanejadas, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Instituto Chico Mendes, na forma do Anexo V , em cumprimento à Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
onze FCPE 101.3;
II
vinte e duas FCPE 101.2; e
III
cem FCPE 101.1.
Parágrafo único
Ficam extintos cento e trinta e três cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo V .