Artigo 3º do Decreto nº 8.974 de 24 de Janeiro de 2017
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e função de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica remanejada, do Instituto Chico Mendes para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na forma do Anexo IV , a seguinte Função Gratificada - FG: uma FG-3.