Artigo 1º do Decreto nº 89.682 de 17 de Maio de 1984
Designa Comissão Nacional para programa e coordenar as comemorações do V Centenário do Descobrimento da América e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É constituída uma Comissão Nacional para programar e coordenar a participação brasileira nas comemorações do V Centenário do Descobrimento da América.