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Artigo 6º do Decreto nº 8.968 de 23 de Janeiro de 2017

Altera o Decreto nº 8.644, de 21 de janeiro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Art. 6º

Este Decreto entra em vigor em 21 de fevereiro de 2017.

Art. 6º do Decreto 8.968 /2017