Art. 4º
. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Anexo
Texto
ANEXO I
PR - EMFA - Escola Superior de Guerra
TABELE PERMANENTE
Funções de Confiança
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (LT.DAS-100)
Nº de cargos, funções ou encargos
Denominação
símbolo ou valor de gratificação
Nº de cargos ou funções
Denominação
Código
5
COMANDO Assessor
LT.DAS. 102.1
ANEXO I-A
Funções de Confiança
CATEGORIA-ASSESSORAMENTO SUPERIOR (LT-DAS-102)
Nº de funções
Denominação
Código
Síntese das Atribuições específicas
5
COMANDO Assessor
LT.DAS.102.1
- Assessorar o comandante da Escola Superior de Guerra em: estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da Segurança e Desenvolvimento Nacional;
- Estudos para o desenvolvimento de assuntos ligados ao planejamento da política nacional;
- Atualização dos conhecimentos dos diplomados da ESG.
ANEXO I-A
(Redação dada pelo Decreto nº 89.807, de 1984)
Nº de funções
Denominação
Código
Síntese das Atribuições específicas
5
Comando Assessor
LT DAS.102.1
- Assessorar o comandante da Escola Superior de Guerra em:
- estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da Segurança e Desenvolvimento Nacional;
- atividades de administração de pessoal, serviços gerais e orçamento;
- estudos para o desenvolvimento de assuntos ligados ao planejamento da política nacional;
- atualização dos conhecimentos dos diplomados da ESG.
