Artigo unico do Decreto nº 89.483 de 27 de Março de 1984
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
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É Declarado Luto Oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de sua excelência o Senhor Aumed Sekou Touré, Presidente da República Popular Revolucionária da Guine.