Artigo 9º do Decreto nº 89.404 de 24 de Fevereiro de 1984
Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá, e dá outras providências.
Art. 9º
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.