Artigo 4º do Decreto nº 8.930 de 4 de Março de 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Italo D''anretta a pesquisar calcário no município de Parnaiba, do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza o cidadão brasileiro Italo D''anretta a pesquisar calcário no município de Parnaiba, do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.