Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Anexo
Texto
ANEXO
CORPOS E QUADROS
POSTOS
CAPITÃES DE MAR E GUERRA
CAPITÃES DE FRAGATA
CAPITÃES DE CORVETA
CAPITÃES-TENENTES
PRIMEIROS-TENENTES
CORPO DA ARMADA
(Quadro de Oficiais da Armada)
29
26
25
-
-
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais)
10
9
8
-
-
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha)
7
7
7
-
-
CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
4
5
4
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Médicos)
5
7
6
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Cirurgiões-Dentistas)
6
5
5
-
-
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(Quadro de Apoio à Saúde)
4
6
4
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Técnico)
13
16
23
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro de Capelães Navais)
0
0
0
-
-
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Auxiliar da Armada)
-
-
-
14
8
CORPO AUXILIAR DA MARINHA
(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais)
-
-
-
5
3
