Artigo 5º, Parágrafo Único do Decreto nº 8.913 de 23 de Novembro de 2016

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS a) CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO DAS- UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O COMEX (a) DO COMEX PARA A SEGES/MP (b) QTDE VALOR TOTAL QTDE VALOR TOTAL DAS 101.2 1,27 4 5,08 DAS 101.1 1,00 1 1,00 DAS 102.2 1,27 4 5,08 DAS 102.1 1,00 1 1,00 TOTAL 5 6,08 5 6,08 SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b=c) 0 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (d) 243,81 b) FUNÇÕES GRATIFICADAS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO COMEX PARA SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL FG-1 0,20 1 0,20 FG-2 0,15 5 0,75 FG-3 0,12 24 2,88 TOTAL (a) 30 3,83 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b) 11,39 VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO COMANDO DA MARINHA (c) 3,72 VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (d) 3,84 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (b-a-c-d) 0,00 ANEXO II REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA O COMEX QTD. VALOR TOTAL FCPE 102.3 1,26 2 2,52 FCPE 102.2 0,76 8 6,08 FCPE 102.1 0,60 2 1,20 TOTAL 12 9,80 b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-3 2,10 2 4,20 DAS-2 1,27 8 10,16 DAS-1 1,00 2 2,00 TOTAL 12 16,36 ANEXO III ( Anexo II ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 ) (Revogado pelo Decreto nº 11.253, de 2022) Vigência a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/DAS/FG/ FCPE 1 Comandante NE ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 6 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO 10 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO 1 Assistente Técnico DAS 102.1 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL 3 Assessor Técnico DAS 102.3 6 Assistente DAS 102.2 2 Assistente FCPE 102.2 Divisão 4 Chefe DAS 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 6 Chefe DAS 101.1 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO 1 Assistente DAS 102.2 6 Assistente Técnico DAS 102.1 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 3 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente FCPE 102.2 COMANDO LOGÍSTICO 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 COMANDOS MILITARES DE ÁREA 2 Assessor Técnico DAS 102.3 7 Assistente DAS 102.2 Serviço 12 Chefe DAS 101.1 14 Assistente Técnico DAS 102.1 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO 64 FG-1 69 FG-2 74 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 DAS 101.3 2,10 1 2,10 1 2,10 DAS 101.2 1,27 - - 4 5,08 DAS 101.1 1,00 19 19,00 20 20,00 DAS 102.3 2,10 32 67,20 30 63,00 DAS 102.2 1,27 37 46,99 25 31,75 DAS 102.1 1,00 24 24,00 21 21,00 SUBTOTAL 1 114 165,70 102 149,34 FCPE 102.3 1,26 - - 2 2,52 FCPE 102.2 0,76 - - 8 6,08 FCPE 102.1 0,60 - - 2 1,20 SUBTOTAL 2 - - 12 9,80 FG-1 0,20 65 13,00 64 12,80 FG-2 0,15 74 11,10 69 10,35 FG-3 0,12 98 11,76 74 8,88 SUBTOTAL 3 237 35,86 207 32,03 TOTAL (1+2+3) 351 201,56 321 191,17