Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA EM DECORRÊNCIA DO
DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016
, E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS
a) CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS-
UNITÁRIO
DA SEGES/MP PARA O COMEX (a)
DO COMEX PARA A SEGES/MP (b)
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.2
1,27
4
5,08
DAS 101.1
1,00
1
1,00
DAS 102.2
1,27
4
5,08
DAS 102.1
1,00
1
1,00
TOTAL
5
6,08
5
6,08
SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b=c)
0
VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO
DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016
(d)
243,81
b) FUNÇÕES GRATIFICADAS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO COMEX PARA SEGES/MP
QTD.
VALOR TOTAL
FG-1
0,20
1
0,20
FG-2
0,15
5
0,75
FG-3
0,12
24
2,88
TOTAL (a)
30
3,83
VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO
DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016
(b)
11,39
VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO COMANDO DA MARINHA (c)
3,72
VALOR DE DAS-UNITÁRIO REMANEJADO DO COMANDO DA AERONÁUTICA (d)
3,84
SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (b-a-c-d)
0,00
ANEXO II
REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DO COMANDO DO EXÉRCITO, EM CUMPRIMENTO À
LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP PARA O COMEX
QTD.
VALOR TOTAL
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
FCPE 102.2
0,76
8
6,08
FCPE 102.1
0,60
2
1,20
TOTAL
12
9,80
b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
QTD.
VALOR TOTAL
DAS-3
2,10
2
4,20
DAS-2
1,27
8
10,16
DAS-1
1,00
2
2,00
TOTAL
12
16,36
ANEXO III
(
Anexo II ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006
)
(Revogado pelo Decreto nº 11.253, de 2022)
Vigência
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FG/
FCPE
1
Comandante
NE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
6
Assessor Técnico
DAS 102.3
3
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
10
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assistente
DAS 102.2
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
1
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
1
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
6
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
Divisão
4
Chefe
DAS 101.2
Coordenação
1
Coordenador
DAS 101.3
Serviço
6
Chefe
DAS 101.1
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
1
Assistente
DAS 102.2
6
Assistente Técnico
DAS 102.1
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
2
Assistente
FCPE 102.2
COMANDO LOGÍSTICO
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
3
Assessor Técnico
DAS 102.3
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
2
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
Serviço
1
Chefe
DAS 101.1
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1
Assistente
DAS 102.2
1
Assistente
FCPE 102.2
COMANDOS MILITARES DE ÁREA
2
Assessor Técnico
DAS 102.3
7
Assistente
DAS 102.2
Serviço
12
Chefe
DAS 101.1
14
Assistente Técnico
DAS 102.1
2
Assistente Técnico
FCPE 102.1
ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
64
FG-1
69
FG-2
74
FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DO EXÉRCITO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
DAS 101.3
2,10
1
2,10
1
2,10
DAS 101.2
1,27
-
-
4
5,08
DAS 101.1
1,00
19
19,00
20
20,00
DAS 102.3
2,10
32
67,20
30
63,00
DAS 102.2
1,27
37
46,99
25
31,75
DAS 102.1
1,00
24
24,00
21
21,00
SUBTOTAL 1
114
165,70
102
149,34
FCPE 102.3
1,26
-
-
2
2,52
FCPE 102.2
0,76
-
-
8
6,08
FCPE 102.1
0,60
-
-
2
1,20
SUBTOTAL 2
-
-
12
9,80
FG-1
0,20
65
13,00
64
12,80
FG-2
0,15
74
11,10
69
10,35
FG-3
0,12
98
11,76
74
8,88
SUBTOTAL 3
237
35,86
207
32,03
TOTAL (1+2+3)
351
201,56
321
191,17
