Artigo 11, Inciso IV do Decreto nº 8.909 de 22 de Novembro de 2016
Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 11
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 :
I
o item 3 da alínea "c" do inciso IV do caput do art. 4º ;
II
a alínea "d" do inciso IV do caput do art. 4º ;
III
o § 4º do art. 18 ;
IV
o parágrafo único do art. 22 ; e
V
o art. 27 .