Artigo 10º do Decreto nº 8.895 de 3 de Novembro de 2016
Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Ficam revogados:
I
no Anexo I ao Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003 :
a
a alínea c do inciso III do caput do art. 2º ; e
b
o art. 12 ; e
II
o Decreto nº 8.684, de 25 de fevereiro de 2016 .