Artigo 1º do Decreto nº 8.890 de 27 de Outubro de 2016

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SUDECO PARA A SEGES/MP QTD. VALOR TOTAL DAS 101.2 1,27 5 6,35 DAS 101.1 1,00 4 4,00 DAS 102.1 1,00 1 1,00 SALDO DO REMANEJAMENTO (a) 10 11,35 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b) 113,25 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (c) 10,75 VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (d) 12,75 SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (e = b - a - c - d) 78,40 ANEXO II REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DA SUDECO, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) FUNÇOES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/MP PARA A SUDECO QTD VALOR TOTAL FCPE 101.4 2,30 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 3 3,78 FCPE 101.2 0,76 8 6,08 FCPE 101.1 0,60 2 1,20 TOTAL 15 15,66 b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL DAS-4 3,84 2 7,68 DAS-3 2,10 3 6,30 DAS-2 1,27 8 10,16 DAS-1 1,00 2 2,00 TOTAL 15 26,14 ANEXO III ( Anexo II ao Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO: UNIDADE CARGO / FUNÇÃO/ Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FG/FCPE 1 Superintendente DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 OUVIDORIA 1 Ouvidor DAS 101.4 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 AUDITORIA-GERAL 1 Auditor-Chefe FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 2 FG-1 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 2 FG-1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE GESTÃO DE FUNDOS 1 Diretor DAS 101.5 2 FG-1 Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 2 FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 3 15,12 3 15,12 DAS 101.4 3,84 9 34,56 7 26,88 DAS 101.3 2,10 11 23,10 8 16,80 DAS 101.2 1,27 15 19,05 2 2,54 DAS 101.1 1,00 7 7,00 1 1,00 DAS 102.4 3,84 1 3,84 1 3,84 DAS 102.3 2,10 2 4,20 2 4,20 DAS 102.2 1,27 - - - - DAS 102.1 1,00 1 1,00 - - SUBTOTAL 1 50 114,14 25 76,65 FCPE 101.4 2,30 - - 2 4,60 FCPE 101.3 1,26 - - 3 3,78 FCPE 101.2 0,76 - - 8 6,08 FCPE 101.1 0,60 - - 2 1,20 SUBTOTAL 2 - - 15 15,66 FG-1 0,20 12 2,40 12 2,40 SUBTOTAL 3 12 2,40 12 2,40 TOTAL 62 116,54 52 94,71