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Artigo 7º do Decreto nº 8.870 de 26 de Fevereiro de 1942

Autoriza o cidadão brasileiro Alzemar de Oliveira Chaves a pesquisar quartzo e associados no município de Itambacurí, Estado de Minas Gerais.

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Art. 7º

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º do Decreto 8.870 /1942