Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 2º do Decreto nº 8.870 de 26 de Fevereiro de 1942

Autoriza o cidadão brasileiro Alzemar de Oliveira Chaves a pesquisar quartzo e associados no município de Itambacurí, Estado de Minas Gerais.

Acessar conteúdo completo

Art. 2º

O concessionário da autorização poderá utilizar-se produto da pesquisa para fins de estudo sobre o minério e custeio dos trabalhos.