Artigo 1º do Decreto nº 8.850 de 20 de Setembro de 2016
Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, constante do Anexo II ao Decreto nº 8.579, de 26 de novembro de 2015, para ampliar os cargos destinados a ex-Presidentes da República, e revoga o Decreto nº 8.796, de 30 de junho de 2016.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Governo da Presidência da República : (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)
I
- dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)
II
- dois DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência) III - dois DAS 102.2; e (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência) IV - dois DAS 102.1. (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)