Artigo 8º do Decreto nº 8.834 de 9 de Agosto de 2016
Dispõe sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Acessar conteúdo completoEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.