Artigo 1º do Decreto nº 8.820 de 20 de Fevereiro de 1942

. Fica suprimido um (1) cargo da classe E da carreira de Escriturário do Quadro IX do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude da promoção de João Botelho, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.