Artigo 6º do Decreto nº 8.782 de 1º de Junho de 2016
Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
O Regimento Interno da APFUT será editado no prazo de dois meses, contado da entrada em vigor deste Decreto.