Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 8.782 de 1º de Junho de 2016

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO ME PARA A SEGES/MP (a) DA SEGES/MP PARA O ME (b) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL 101.4 3,84 1 3,84 101.3 2,10 1 2,10 101.2 1,27 1 1,27 102.4 3,84 1 3,84 102.3 2,10 1 2,10 102.2 1,27 2 2,54 102.1 1,00 2 2,00 TOTAL 7 11,75 2 5,94 Saldo do remanejamento (a-b) 5 5,81 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NES/DAS/FG 3 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 2 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe 101.5 3 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 1 Gerente de Projeto 101.4 Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 OUVIDORIA 1 Ouvidor 101.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 Coordenação 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 10 FG-1 10 FG-2 10 FG-3 ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 1 Chefe 101.5 1 Assessor 102.4 6 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos e Administrativos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Integração Tecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento do Geolimpíadas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Legados Olímpicos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor técnico 102.3 Coordenação-Geral das Olimpíadas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor técnico 102.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Gestão de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 5 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE 1 Diretor 101.5 1 Assessor 102.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO 1 Gerente de Projeto 101.4 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Consultor Jurídico Adjunto 101.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Apoio ao Contencioso 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Assuntos Internos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Análise de Assuntos Finalísticos e Normativos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 1 Secretário 101.6 4 Assessor 102.4 Gabinete 1 Chefe 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Processos de Inteligência 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Informação e Comunicação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Educação e Prevenção 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional Antidopagem 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Capacitação e Certificação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Assuntos Científicos 1 Coordenador-Geral 101.4 DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 Diretor 101.5 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Integração com Entidades Esportivas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Integração com Atletas 1 Coordenador-Geral 101.4 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Formalização 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Suprimento e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Implementação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Avaliação de Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Produção de Material Esportivo 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Integração de Políticas e Programas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento, Controle e Fiscalização de Programas e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Acompanhamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 5 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Bolsa Atleta 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura de Esporte 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Secretário 101.6 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Futebol 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL 1 Presidente 101.5 1 Assessor 102.3 Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral 101.4 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 101.6 6,27 4 25,08 4 25,08 101.5 5,04 17 85,68 17 85,68 101.4 3,84 56 215,04 57 218,88 101.3 2,10 39 81,90 38 79,80 101.2 1,27 21 26,67 20 25,40 101.1 1,00 - - - - 102.6 6,27 - - - - 102.5 5,04 4 20,16 4 20,16 102.4 3,84 13 49,92 12 46,08 102.3 2,10 11 23,10 12 25,20 102.2 1,27 45 57,15 43 54,61 102.1 1,00 32 32,00 30 30,00 SUBTOTAL 1 243 623,11 238 617,30 FG-1 0,20 10 2,00 10 2,00 FG-2 0,15 10 1,50 10 1,50 FG-3 0,12 10 1,20 10 1,20 SUBTOTAL 2 30 4,70 30 4,70 TOTAL 273 627,81 268 622,00