Artigo 36, Inciso X do Decreto nº 87.737 de 20 de Outubro de 1982

proceder a estudos com vistas a formulação da Política, da Estratégia e da Doutrina Militares;

coordenar os assuntos de natureza organizacional;

estudar e elaborar a legislação relativa ao Pessoal e ao Cerimonial de interesse comum às Forças Armadas;

estudar e coordenar, tendo em vista suas repercussões no Campo Militar, os assuntos de interesse comum às Forças Singulares, relacionados com a Expressão Psicossocial do Poder Nacional;

orientar e coordenar os trabalhos relativos a ação dos representantes do EMFA nos Órgãos colegiados de caráter setorial ou regional da administração federal, excetuando-se os de natureza técnico-científica, de transporte, de saúde e de economia e finanças;

assessorar a Chefia do EMFA na proposta de ativação, em todo ou em parte, da Estrutura Militar de Guerra;

elaborar os documentos referentes à ativição da Estrutura Militar de Guerra;

coordenar a participação militar nos assuntos de Defesa Civil;

coordenar e orientar as atividades de ensino da ESG;

coordenar os trabalhos de seleção dos estagiários da ESG; e

coordenar todas as atividades relacionadas com o emprego das Forças Armadas em Operações Combinadas ou Conjuntas nos aspectos concernentes ao Pessoal e ao Desenvolvimento da Doutrina Militar.