~~ANEXO~~

~~EIXO: ACESSO À TERRA E AO TERRITÓRIO~~
Objetivo: Ampliar o acesso de jovens solteiros e famílias de jovens à terra por meio da desapropriação por interesse social, no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário, e demais formas de obtenção de terras
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Reforma Agrária~~	~~Destinar 30% dos lotes da reforma agrária para a juventude rural, garantida a paridade de gênero.~~	~~Percentual de jovens atendidos~~	~~INCRA~~
~~Reforma Agrária~~	~~Possibilitar a priorização da juventude no acesso à terra.~~	~~Normativo elaborado~~	~~INCRA~~
~~Reforma Agrária~~	~~Priorizar a destinação dos lotes retomados em assentamentos constituídos para jovens de famílias assentadas.~~	~~Normativo elaborado~~	~~INCRA~~
~~Reforma Agrária~~	~~Normatizar a transferência de posse dos lotes da reforma agrária para herdeiros.~~	~~Normativo elaborado~~	~~INCRA~~
~~Crédito Fundiário~~	~~Ampliar o acesso da juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, garantindo que 50% dos contratos sejam celebrados por jovens.~~	~~Número de jovens atendidos dividido pelo total de beneficiários~~	~~MDA~~
~~Regularização fundiária~~	~~Regularizar as terras de jovens por meio das políticas de regularização fundiária.~~	~~Número de lotes regularizados~~	~~MDA~~
~~Regularização fundiária~~	~~Normatizar a transferência de propriedade para herdeiros da agricultura familiar.~~	~~Normativo elaborado~~	~~MDA~~

~~EIXO: GARANTIA DE TRABALHO E RENDA~~
Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, promovendo a inovação, a sustentabilidade, a geração e a disseminação de conhecimentos em sistemas de produção agroecológica
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Acesso à ATER~~	~~Atender 25% de jovens nas Chamadas de ATER e de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES, incluindo as específicas de mulheres e povos e comunidades tradicionais.~~	~~Percentual de jovens atendidos por Chamada~~	~~MDA e INCRA~~
~~Acesso à ATER~~	~~Atender 80 mil jovens da agricultura familiar com ATER específica para a juventude rural, garantida a paridade de gênero.~~	~~Número de jovens agricultores atendidos~~	~~MDA~~
~~Qualificar a ATER~~	~~Garantir 30% de jovens nas equipes de extensão contratadas nas Chamadas de ATER/ATES.~~	~~Percentual de jovens nas equipes de extensão~~	~~MDA e INCRA~~
~~Qualificar a ATER~~	~~Capacitar, no mínimo, um agente de ATER por Estado para o tema do crédito para a juventude, preferencialmente do quadro técnico das empresas públicas de ATER.~~	~~Número de agentes capacitados~~	~~MDA~~
Objetivo: Promover a organização produtiva da juventude rural por meio do fortalecimento do associativismo e cooperativismo, da agroindustrialização, do acesso ao crédito (Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP), da inserção em mercados públicos e privados, da diversificação das atividades e da garantia de trabalho decente
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Acesso à DAP~~	~~Ampliar o número de jovens com DAP, priorizando mulheres e povos e comunidades tradicionais.~~	~~Número de jovens com DAP~~	~~MDA~~
~~Acesso à DAP~~	~~Realizar mutirões de emissão de DAP nos territórios rurais, priorizando os jovens.~~	~~Número de DAPs emitidas por mutirão para jovens~~	~~MDA e MMIRJDH~~
~~Acesso à DAP~~	~~Promover o acesso da juventude às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da DAP.~~	~~Portaria alterada~~	~~MDA~~
~~Agroecologia~~	~~Realizar premiação e divulgação de boas práticas da juventude na agroecologia.~~	~~Premiação realizada e boas práticas divulgadas~~	~~MDA~~
~~Agroecologia~~	Garantir crédito de fomento para juventude no desenvolvimento de atividades produtivas de matriz agroecológica, como a diversificação da produção, os sistemas agroflorestais, os bancos de sementes crioulas, o cultivo fitoterápico, entre outras atividades.	~~Percentual de créditos de fomento destinados a jovens para atividades agroecológicas~~	~~MDA~~
~~Acesso aos mercados~~	~~Priorizar, no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a compra de alimentos oriundos de organizações que tenham 50% de jovens em seu quadro social.~~	~~Resolução alterada~~	~~MDA e FNDE~~
~~Acesso aos mercados~~	~~Ampliar o acesso da juventude ao PNAE.~~	~~Percentual da participação de jovens no PNAE~~	~~MDA e FNDE~~
~~Acesso aos mercados~~	~~Ampliar o acesso da juventude ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.~~	~~Percentual da participação de jovens no PAA~~	~~MDA e PAA~~
~~Acesso ao crédito~~	~~Ampliar a metodologia do Micro Crédito Orientado - MCO para a linha do Pronaf Jovem.~~	~~MCO ampliado na linha Pronaf Jovem~~	~~MDA~~
~~Acesso ao crédito~~	~~Beneficiar 280 mil jovens com crédito Pronaf até 2018.~~	~~Número de jovens beneficiários do Pronaf~~	~~MDA~~
~~Diversificação da produção~~	~~Apoio à formação de bancos de sementes crioulas pela juventude rural - Programa de Sementes e Mudas.~~	~~Número de bancos de sementes apoiados~~	~~MDA~~
~~Infraestrutura~~	~~Ampliar o apoio para projetos de infraestrutura produtiva e de comercialização para a juventude.~~	~~Número de projetos apoiados~~	~~MDA, BNDES, FBB e MTPS~~
~~Aprendizagem profissional~~	Fomentar a aprendizagem profissional nos territórios rurais, envolvendo os colegiados territoriais na mobilização e pactuação da oferta de vagas, garantindo que a aprendizagem prática seja exercida nos empreendimentos da agricultura familiar e que a aprendizagem teórica norteie-se pelos princípios da pedagogia da alternância.	~~Número de jovens atendidos~~	~~MTPS~~
~~Qualificação Profissional~~	~~Ofertar, no âmbito dos programas de qualificação profissional, cursos direcionados para jovens microempreendores individuais e que trabalham por conta própria.~~	~~Número de vagas ofertadas~~	~~MTPS~~
~~Economia solidária~~	Apoiar a organização de cooperativas e associações de jovens rurais por meio de edital específico que contemple recursos de custeio e investimento e qualificação para a gestão de empreendimentos coletivos.	~~Número de associações e cooperativas de jovens rurais apoiadas~~	~~MMIRJDH, BNDES e FBB~~
~~Economia solidária~~	~~Apoiar a estruturação de redes de economia solidária de jovens rurais.~~	~~Número de redes de economia solidária de jovens apoiadas~~	~~MDA e MTPS~~
~~Economia solidária~~	~~Promover a ampliação e divulgação do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF em empreendimentos coletivos da juventude rural.~~	~~Número de associações e cooperativas jovens rurais com SIPAF~~	~~MDA~~
~~Economia solidária~~	~~Estimular a participação de jovens nas diretorias das cooperativas e associações acompanhadas pelo Programa Nacional de Cooperativismo e Associativismo da Agricultura Familiar - Cooperaf.~~	~~Percentual de jovens nas diretorias das cooperativas e associações acompanhadas pelo Cooperaf~~	~~MDA~~
~~Economia solidária~~	~~Ofertar cursos de capacitação em organização e gestão de associações, cooperativas e elaboração de projetos.~~	~~Número de jovens rurais capacitados~~	~~MDA e INCRA~~

~~EIXO: ACESSO À EDUCAÇÃO DO CAMPO~~
Objetivo: Ampliar e qualificar a oferta da educação para a juventude rural nas respectivas comunidades, respeitados os princípios da educação do campo e da pedagogia da alternância, de forma a atender suas especificidades
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Acesso à educação~~	~~Atender 15 mil jovens, por meio de editais do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera, em parceria com universidades e escolas técnicas.~~	~~Número de jovens atendidos~~	~~INCRA~~
~~Acesso à educação profissional~~	~~Ampliar o número de jovens matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec Campo.~~	~~Número de jovens matriculados no Pronatec Campo~~	~~MDA e MEC~~
~~Acesso à educação profissional~~	~~Reconhecer os Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs como ofertantes do Pronatec Campo.~~	~~Normativo elaborado~~	~~MDA e MEC~~
~~Infraestrutura educacional~~	~~Lançar edital do Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais - Proinf voltado à reforma e construção dos CEFFAs nos territórios rurais.~~	~~Número de CEFFAs reformados por meio do Proinf~~	~~MDA~~

~~EIXO: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA~~
~~Objetivo: Garantir o acesso à habitação rural, à mobilidade e aos meios de comunicação nos espaços da agricultura familiar e da reforma agrária~~
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Acesso aos meios de comunicação~~	~~Atender 11 mil áreas de vulnerabilidade digital com acesso à internet pelo Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão - Gesac.~~	~~Número de áreas de vulnerabilidade digital atendidas~~	~~MiniCom~~
~~Objetivo: Promover a equidade em saúde da juventude rural por meio da redução dos riscos e dos agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho~~
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Combate ao uso de agrotóxicos~~	~~Promover campanhas continuadas e permanentes sobre os danos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos, principalmente nas escolas do campo, tendo o jovem rural como protagonista.~~	~~Número de campanhas realizadas~~	~~MDA e MMA~~
~~Estudos e Pesquisas~~	~~Promover estudos e iniciativas voltadas aos jovens do meio rural, visando prevenir doenças causadas pelo uso de produtos químicos de alto risco.~~	~~Número de estudos realizados~~	~~MTPS~~
Objetivo: Promover a cultura no meio rural, garantido o acesso e a fruição à cultura, as condições para a produção cultural protagonizada por jovens rurais, como forma de promoção da qualidade de vida e do coletivismo, a partir da abordagem territorial
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Infraestrutura de cultura~~	~~Apoiar e expandir os Pontos de Cultura nas áreas rurais.~~	~~Número de Pontos de Cultura em áreas rurais criados e apoiados~~	~~MDA e MinC~~
~~Acesso a bens culturais~~	~~Ampliação do Programa Arca das Letras.~~	~~Número de Arcas das Letras implantadas~~	~~MDA~~
~~Redes de cultura~~	~~Apoiar a estruturação de redes de cultura de jovens rurais.~~	~~Número de redes de cultura apoiadas~~	~~MDA e MinC~~

~~EIXO: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO~~
Objetivo: Promover e valorizar a participação social e política dos jovens rurais na formulação, execução, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas, a partir da abordagem territorial, garantindo a autonomia da juventude rural e a promoção do etnodesenvolvimento
~~Estratégia~~	~~Meta~~	~~Indicador~~	~~Responsável~~
~~Participação nos espaços de decisão~~	~~Assegurar pelo menos 20% de jovens no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.~~	~~Percentual de jovens no CONDRAF~~	~~MDA~~
~~Participação nos espaços de decisão~~	~~Assegurar duas vagas para entidades da juventude rural no CONDRAF.~~	~~Número de vagas para entidades da juventude rural no CONDRAF~~	~~MDA~~
~~Participação nos espaços de decisão~~	~~Assegurar pelo menos 20% de jovens nas seções nacionais da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no Mercosul - REAF.~~	~~Percentual de jovens nas seções nacionais da REAF~~	~~MDA~~
~~Troca de experiências~~	~~Promover e fomentar a realização de intercâmbios entre jovens rurais voltados à troca de experiências e de informações sobre práticas agroecológicas.~~	~~Número de intercâmbios realizados~~	~~MDA~~
~~Troca de experiências~~	~~Promover intercâmbios entre grupos de jovens de comunidades diferentes e entre o campo e a cidade, proporcionando a troca de experiências.~~	~~Número de intercâmbios realizados~~	~~MDA~~
~~Troca de experiências~~	~~Promover intercâmbios entre jovens rurais latino americanos e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.~~	~~Número de intercâmbios realizados~~	~~MDA~~
~~Organização da Juventude nos Territórios Rurais~~	~~Assegurar o funcionamento de Comitês de Juventude Rural, em todos os Colegiados Territoriais, vinculados ao Programa Territórios da Cidadania.~~	~~Número de Comitês de Juventude Rural em funcionamento~~	~~MDA~~
~~Organização da juventude nos territórios rurais~~	~~Assegurar pelo menos 20% de jovens em todas as instâncias colegiadas.~~	~~Percentual de jovens nos Colegiados Territoriais~~	~~MDA~~
~~Organização da juventude nos territórios rurais~~	~~Fomentar a atuação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial - NEDETs com a juventude rural.~~	~~Número de NEDETs atuando com a juventude rural~~	~~MDA~~
~~Organização da juventude nos territórios rurais~~	~~Realizar premiação e divulgação de boas práticas da juventude nos territórios.~~	~~Premiação realizada e boas práticas divulgadas~~	~~MDA~~
~~Organização da juventude nos territórios rurais~~	~~Realizar primeiro Encontro Nacional da Juventude dos Territórios.~~	~~Encontro realizado~~	~~MDA~~
~~Organização da juventude rural~~	~~Realizar primeiro Encontro Nacional de Mulheres Jovens Rurais.~~	~~Encontro realizado~~	~~MDA e MMIRJDH~~
~~Organização da juventude rural~~	~~Realizar primeiro Encontro Nacional da Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais.~~	~~Encontro realizado~~	~~MDA e MMIRJDH~~
~~Organização da juventude rural~~	~~Realizar primeiro Encontro Nacional da Juventude Rural dos Pontos de Cultura.~~	~~Encontro realizado~~	~~MDA e MinC~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Realizar estudo sobre Juventude Rural e Padrões Sucessórios.~~	~~Estudo realizado~~	~~MDA~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Realizar estudo sobre Juventude Rural e Meio Ambiente.~~	~~Estudo realizado~~	~~MMA~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Realizar estudo sobre Juventude Rural LGBT.~~	~~Estudo realizado~~	~~MDA e MMIRJDH~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Construir indicadores sobre juventude rural com foco no diagnóstico, monitoramento e avaliação das proposições deste Plano.~~	~~Número de indicadores criados, acompanhados e avaliados~~	~~MDA e INCRA~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Divulgar informações de políticas, editais e materiais sobre juventude e desenvolvimento rural por meio de aplicativo e de mídias sociais.~~	~~Aplicativo criado e informações disseminadas pelas redes sociais~~	~~MDA~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Produzir cartilhas orientadoras para o acesso às políticas públicas da juventude rural.~~	~~Cartilhas publicadas e divulgadas~~	~~MDA e MMIRJDH~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Elaborar seção de "Perguntas Frequentes" sobre as políticas públicas da juventude rural.~~	~~Seção "Perguntas Frequentes" criada, divulgada e atualizada~~	~~MDA~~
~~Produção e disseminação da informação~~	~~Realizar estudos sobre juventude e trabalho assalariado rural prioritariamente entre os setores com maior presença da força de trabalho juvenil.~~	~~Estudo realizado~~	~~MTPS~~

Art. 9º