Artigo 4º, Inciso V do Decreto nº 8.736 de 3 de Maio de 2016

garantia dos direitos sociais e da juventude;

garantia de acesso a serviços públicos;

garantia de acesso às atividades produtivas com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário;

estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais;

valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural; e

atuação transparente, democrática, participativa e integrada.