Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 8.730 de 29 de Abril de 2016

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , do Ministério das Comunicações para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I

~~um DAS 101.6;~~

II

~~dois DAS 101.5;~~

III

~~onze DAS 101.3;~~

IV

~~três DAS 101.2;~~

V

~~seis DAS 102.4;~~

VI

~~quatro DAS 102.3;~~

VII

~~onze DAS 102.2; e~~

VIII

~~doze DAS 102.1.~~