Artigo 1º, Inciso II do Decreto nº 8.679 de 22 de Fevereiro de 2016
Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os seguintes cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
um DAS 102.3;
II
um DAS 101.2;
III
um DAS 102.2;
IV
dois DAS 101.1; e
V
quatro DAS 102.1.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SUDENE P/ A SEGES/MP
QTDE.
VALOR TOTAL
101.2
1,27
1
1,27
101.1
1,00
2
2,00
102.3
2,10
1
2,10
102.2
1,27
1
1,27
102.1
1,00
4
4,00
TOTAL
9
10,64
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto n
º
8.276, de 27 de junho de 2014
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:
UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO
DAS/FG
FUNÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
1
Superintendente
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
GABINETE
1
Chefe
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
1
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
1
FG-2
Assessoria
1
Chefe de Assessoria
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
2
FG-1
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
2
FG-1
OUVIDORIA
1
Ouvidor
101.3
1
FG-2
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
1
Procurador-Chefe
101.4
1
FG-1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
AUDITORIA-GERAL
1
Auditor-Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
FG-1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-2
2
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
2
FG-2
1
FG-1
Coordenação-Geral de Logística, Administração e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
FG-2
2
FG-1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS, E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
Escritório de Representação em Brasília-DF
1
Chefe de Escritório
101.4
1
Assistente
102.2
1
FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
101.6
6,27
1
6,27
1
6,27
101.5
5,04
3
15,12
3
15,12
101.4
3,84
13
49,92
13
49,92
101.3
2,10
19
39,90
19
39,90
101.2
1,27
4
5,08
3
3,81
101.1
1,00
5
5,00
3
3,00
102.4
3,84
1
3,84
1
3,84
102.3
2,10
3
6,30
2
4,20
102.2
1,27
7
8,89
6
7,62
102.1
1,00
14
14,00
10
10,00
SUBTOTAL 1
70
154,32
61
143,68
FG-1
0,20
21
4,20
21
4,20
FG-2
0,15
10
1,50
10
1,50
SUBTOTAL 2
31
5,70
31
5,70
TOTAL
101
160,02
92
149,38