Artigo 6º do Decreto nº 8.644 de 21 de Janeiro de 2016
) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Este Decreto entra em vigor vinte e oito dias após a data de sua publicação.