Artigo 2º, Alínea a do Decreto nº 8.644 de 21 de Janeiro de 2016
) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , da Embratur para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os seguintes cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
a
um DAS 101.5;
b
um DAS 101.4;
c
um DAS 101.3;
d
dez DAS 101.2;
e
sete DAS 101.1;
f
um DAS 102.4; e
g
três DAS 102.1.