Artigo 10º do Decreto nº 86.378 de de 17 de Setembro de 1981
Dispõe sobre a estrutura básica do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, INAN e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 10
A Secretaria de Planejamento, órgão seccional do Sistema de Planejamento Federal, tem por finalidade desenvolver as atividades de planejamento, orçamento, modernização administrativa e informática.