Artigo 4º, Inciso V do Decreto nº 86.329 de de 2 de Setembro de 1981

compatibilização com as diretrizes do Governo para os setores da Previdência Social e da Saúde;

melhoria da assistência à saúde dos beneficiários e ênfase no atendimento básico, com redução de custos unitários e controle dos gastos;

integração das atividades de recuperação com as de proteção e promoção da saúde;

descentralização de atividades e adequada participação dos setores públicos e privado; e

eliminação de procedimentos e práticas que conduzam a distorções nas formas de atenção à saúde e à elevação desnecessária do gasto.