Artigo 6-a do Decreto nº 8.627 de 30 de dezembro de 2015
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
Art. 6º-A
. Ficam demonstradas, na forma do Anexo IV , as Funções Comissionadas Técnicas - FCT alocadas no Ministério do Turismo. (Incluído pelo Decreto nº 9.030, de 2017)