Artigo 2º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 8.627 de 30 de dezembro de 2015
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
do Ministério do Turismo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a
dois DAS 101.5;
b
um DAS 102.5;
c
oito DAS 101.4;
d
um DAS 102.3;
e
seis DAS 102.2; e
f
dez DAS 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo:
a
um DAS 101.3; e
b
três DAS 101.2.