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Artigo 2º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 8.627 de 30 de dezembro de 2015

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I

do Ministério do Turismo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a

dois DAS 101.5;

b

um DAS 102.5;

c

oito DAS 101.4;

d

um DAS 102.3;

e

seis DAS 102.2; e

f

dez DAS 102.1; e

II

da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo:

a

um DAS 101.3; e

b

três DAS 101.2.

Art. 2º, II, a do Decreto 8.627 /2015