Artigo 3º do Decreto nº 8.583 de 4 de dezembro de 2015
Altera o Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogado o art. 8º do Decreto nº 8.422, de 20 de março de 2015.