Artigo 5º, Inciso II do Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015
Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 :
I
- item 4 da alínea "d" do inciso II do caput do art. 2 º ;
II
- incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e
III
- art. 38 .