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Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

Publicado por Presidência da República

Brasília, 13 de julho de 2015; 194

Art. 1º

O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2 º (...) I - (...) (...) b) (...) (...) 7. Departamento de Informática do SUS; e 8. Núcleos Estaduais; (...)" (NR) "Art. 4 º (...) (...) II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde; (...) X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;

XI

promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;

XII

coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e

XIII

coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados." (NR) " Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete:

I

fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

II

desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;

III

desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

IV

manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;

V

assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;

VI

definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;

VII

apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;

VIII

prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e

IX

promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde." (NR)

Art. 2º

O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .

Art. 3º

Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.

Parágrafo único

O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.

Art. 4º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 :

I

- item 4 da alínea "d" do inciso II do caput do art. 2 º ;

II

- incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e

III

- art. 38 .

da Independência e 127 º da República. DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015

Anexo

ANEXO

( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS

FG

5

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

1

Diretor de Programa

101.5

4

Assessor

102.4

3

Assessor Técnico

102.3

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Assessor

102.4

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

21

Assistente I

FG-1

15

Assistente II

FG-2

18

Assistente III

FG-3

Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

1

Assistente III

FG-3

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

2

Diretor de Programa

101.5

2

Assessor

102.4

3

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

5

Assistente Técnico

102.1

4

Assistente I

FG-1

7

Assistente II

FG-2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

3

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

4

Assistente I

FG-1

6

Assistente II

FG-2

5

Assistente III

FG-3

Subsecretaria de Assuntos Administrativos

1

Subsecretário

101.5

1

Subsecretário Adjunto

101.4

3

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

3

Assistente I

FG-1

4

Assistente II

FG-2

3

Assistente III

FG-3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Documentação e Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

12

Chefe

101.1

10

Assistente I

FG-1

7

Assistente II

FG-2

4

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

22

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

10

Chefe

101.1

Seção

1

Chefe

FG-1

21

Assistente I

FG-1

3

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Serviços Gerais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

9

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

1

Subsecretário

101.5

1

Subsecretário Adjunto

101.4

1

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

4

Assistente III

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

5

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

4

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

10

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

3

Assistente III

FG-3

Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

1

Diretor-Executivo

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

2

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

3

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

1

Assistente II

FG-2

Departamento de Logística em Saúde

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

9

Assistente I

FG-1

3

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos

1

Chefe de Central

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

1

Assistente III

FG-3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Economia da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

7

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente III

FG-3

Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente II

FG-2

Departamento de Informática do SUS

1

Diretor

101.5

2

Assistente

102.2

2

Assistente I

FG-1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

3

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Análise e Manutenção

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

4

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

7

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

3

Assistente I

FG-1

Núcleos Estaduais

Divisão

34

Chefe

101.2

Serviço

68

Chefe

101.1

Seção

25

Chefe

FG-1

60

Assistente I

FG-1

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

4

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

1

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

1

Gerente de Projeto

101.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Divisão

1

Chefe

101.2

2

Assistente Técnico

102.1

3

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

1

Assistente III

FG-3

Serviço

1

Chefe

101.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Atenção Básica

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Saúde Bucal

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

2

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Urgência e Emergência

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

1

Diretor

101.5

5

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

7

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

6

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente II

FG-2

1

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

1

Diretor

101.5

Divisão

2

Chefe

101.2

11

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Assistência

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Hospital Federal de Ipanema

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

5

Assistente I

FG-1

Hospital Federal da Lagoa

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

5

Assistente I

FG-1

Hospital Federal do Andaraí

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

8

Assistente I

FG-1

Hospital Federal Cardoso Fontes

1

Diretor de Hospital

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

7

Assistente I

FG-1

Hospital Federal dos Servidores do Estado

1

Diretor de Hospital

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

2

Assistente III

FG-3

Hospital Federal de Bonsucesso

1

Diretor de Hospital

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

2

Assistente III

FG-3

Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Certificação

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Atenção Especializada e Temática

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

1

Coordenador-Geral

101.4

Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

1

Diretor-Geral

101.5

1

Assistente

102.2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.3

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Hospital

3

Diretor de Hospital

101.3

Centro

2

Chefe de Centro

101.3

Divisão

35

Chefe

101.2

Serviço

38

Chefe

101.1

Seção

44

Chefe

FG-1

Instituto Nacional de Cardiologia

1

Diretor de Instituto

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

2

Assistente III

FG-3

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

1

Diretor de Instituto

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

2

Assistente III

FG-3

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

1

Secretário

101.6

2

Diretor de Programa

101.5

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente III

FG-3

Divisão

1

Chefe

101.2

12

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

1

Diretor

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

101.6

1

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

6

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

1

Diretor

101.5

3

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Ciência e Tecnologia

1

Diretor

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

1

Diretor

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde

1

Diretor

101.5

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

1

Secretário

101.6

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Departamento de Apoio à Gestão Participativa

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente II

FG-2

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente II

FG-2

Departamento Nacional de Auditoria do SUS

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

6

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

2

Assistente Técnico

102.1

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Auditoria

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente I

FG-1

Departamento de Articulação Interfederativa

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

2

Assistente I

FG-1

1

Assistente II

FG-2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1

Secretário

101.6

2

Assessor Técnico

102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

1

Assistente

102.2

8

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente I

FG-1

Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis

1

Diretor

101.5

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Diretor

101.5

2

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente I

FG-1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Instituto Evandro Chagas

1

Diretor de Instituto

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

4

Chefe

101.1

Seção

9

Chefe

FG-1

Setor

6

Chefe

FG-2

Centro Nacional de Primatas

1

Diretor de Centro

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

3

Chefe

101.1

Seção

2

Chefe

FG-1

3

Assistente I

FG-1

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

1

Secretário

101.6

1

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

14

Assistente I

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Departamento de Atenção à Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

Casa de Saúde Indígena

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Departamento de Gestão da Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Distritos Sanitários Especiais Indígenas

Tipo I

21

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

101.4

Divisão

21

Chefe

101.2

Casa de Saúde Indígena

42

Chefe

101.1

Serviço

84

Chefe

101.1

Seção

21

Chefe

FG-1

42

Assistente I

FG-1

Tipo II

13

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

13

Chefe

101.2

Casa de Saúde Indígena

19

Chefe

101.1

Serviço

55

Chefe

101.1

Seção

13

Chefe

FG-1

26

Assistente I

FG-1

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

1

Secretário-Executivo

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

Assistente I

FG-1

2

Assistente II

FG-2

2

Assistente III

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

101.5

5,04

41

206,64

41

206,64

101.4

3,84

151

579,84

151

579,84

101.3

2,10

123

258,30

123

258,3

101.2

1,27

230

292,10

230

292,10

101.1

1,00

437

437,00

437

437,00

102.5

5,04

6

30,24

6

30,24

102.4

3,84

9

34,56

9

34,56

102.3

2,10

94

197,40

94

197,40

102.2

1,27

85

107,95

85

107,95

102.1

1,00

127

127,00

127

127,00

SUBTOTAL - 1

1.310

2.315,06

1.310

2.315,06

FG-1

0,20

461

92,20

461

92,20

FG-2

0,15

87

13,05

87

13,05

FG-3

0,12

69

8,28

69

8,28

SUBTOTAL - 2

617

113,53

617

113,53

TOTAL (1 + 2)

1.927

2.428,59

1.927

2.428,59

Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015 | JurisHand AI Vade Mecum