JurisHand Logo
Todos
|

    Decreto 8.490 de 13 de Julho de 2015

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA :

    Publicado por Presidência da República

    Brasília, 13 de julho de 2015; 194


    Art. 1º

    O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2 º (...) I - (...) (...) b) (...) (...) 7. Departamento de Informática do SUS; e 8. Núcleos Estaduais; (...)" (NR) "Art. 4 º (...) (...) II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde; (...) X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;

    XI

    promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;

    XII

    coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e

    XIII

    coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados." (NR) " Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete:

    I

    fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

    II

    desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;

    III

    desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;

    IV

    manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;

    V

    assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;

    VI

    definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;

    VII

    apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;

    VIII

    prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e

    IX

    promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde." (NR)

    Art. 2º

    O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .

    Art. 3º

    Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto.

    Parágrafo único

    O Ministro de Estado da Saúde fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias após os apostilamentos, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagas, suas denominações e níveis.

    Art. 4º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 5º

    Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 :

    I

    - item 4 da alínea "d" do inciso II do caput do art. 2 º ;

    II

    - incisos XVI, XVII e XVIII do caput e o parágrafo único do art. 34 ; e

    III

    - art. 38 .


    da Independência e 127 º da República. DILMA ROUSSEFF Arthur Chioro Nelson Barbosa

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2015

    ANEXO

    ( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 )

    a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

    UNIDADE

    CARGO/

    FUNÇÃO

    DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

    NE/

    DAS

    FG

    5

    Assessor Especial

    102.5

    1

    Assessor Especial de Controle Interno

    102.5

    1

    Diretor de Programa

    101.5

    4

    Assessor

    102.4

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    GABINETE

    1

    Chefe de Gabinete

    101.5

    1

    Assessor

    102.4

    3

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    4

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    21

    Assistente I

    FG-1

    15

    Assistente II

    FG-2

    18

    Assistente III

    FG-3

    Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde

    1

    Chefe de Assessoria

    101.4

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    4

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    1

    Assistente III

    FG-3

    Assessoria de Comunicação Social

    1

    Chefe de Assessoria

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    6

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Assessoria Parlamentar

    1

    Chefe de Assessoria

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Assessoria de Cerimonial

    1

    Chefe de Assessoria

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    4

    Chefe

    101.1

    SECRETARIA-EXECUTIVA

    1

    Secretário-Executivo

    NE

    2

    Diretor de Programa

    101.5

    2

    Assessor

    102.4

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    2

    Assistente

    102.2

    5

    Assistente Técnico

    102.1

    4

    Assistente I

    FG-1

    7

    Assistente II

    FG-2

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    3

    Assistente Técnico

    102.1

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    4

    Assistente I

    FG-1

    6

    Assistente II

    FG-2

    5

    Assistente III

    FG-3

    Subsecretaria de Assuntos Administrativos

    1

    Subsecretário

    101.5

    1

    Subsecretário Adjunto

    101.4

    3

    Assistente

    102.2

    3

    Assistente Técnico

    102.1

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    3

    Assistente I

    FG-1

    4

    Assistente II

    FG-2

    3

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Documentação e Informação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    4

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    5

    Chefe

    101.2

    Serviço

    12

    Chefe

    101.1

    10

    Assistente I

    FG-1

    7

    Assistente II

    FG-2

    4

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    22

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    7

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    8

    Chefe

    101.2

    Serviço

    10

    Chefe

    101.1

    Seção

    1

    Chefe

    FG-1

    21

    Assistente I

    FG-1

    3

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Serviços Gerais

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    9

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    4

    Chefe

    101.2

    Serviço

    2

    Chefe

    101.1

    Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

    1

    Subsecretário

    101.5

    1

    Subsecretário Adjunto

    101.4

    1

    Gerente de Projeto

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    3

    Assistente Técnico

    102.1

    4

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Planejamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    4

    Assessor Técnico

    102.3

    5

    Assistente

    102.2

    3

    Assistente Técnico

    102.1

    4

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    4

    Coordenador

    101.3

    2

    Assistente

    102.2

    10

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    3

    Assistente III

    FG-3

    Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde

    1

    Diretor-Executivo

    101.5

    2

    Gerente de Projeto

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    4

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação

    3

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    6

    Chefe

    101.2

    Serviço

    8

    Chefe

    101.1

    3

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    6

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Departamento de Logística em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    4

    Chefe

    101.2

    9

    Assistente I

    FG-1

    3

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos

    1

    Chefe de Central

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

    1

    Diretor

    101.5

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral de Economia da Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assistente

    102.2

    7

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    1

    Assistente III

    FG-3

    Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente II

    FG-2

    Departamento de Informática do SUS

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente I

    FG-1

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    3

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Análise e Manutenção

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    4

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    7

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Gestão de Projetos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    2

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Infraestrutura

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente

    102.2

    3

    Assistente I

    FG-1

    Núcleos Estaduais

    Divisão

    34

    Chefe

    101.2

    Serviço

    68

    Chefe

    101.1

    Seção

    25

    Chefe

    FG-1

    60

    Assistente I

    FG-1

    CONSULTORIA JURÍDICA

    1

    Consultor Jurídico

    101.5

    2

    Assistente

    102.2

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    4

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    1

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    CORREGEDORIA-GERAL

    1

    Corregedor-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

    1

    Secretário

    101.6

    1

    Assessor

    102.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Gerente de Projeto

    101.4

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    4

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    3

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    1

    Assistente III

    FG-3

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Atenção Básica

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Saúde Bucal

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Urgência e Emergência

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    2

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    2

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

    1

    Diretor

    101.5

    5

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    7

    Assistente Técnico

    102.1

    2

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    6

    Assistente Técnico

    102.1

    2

    Assistente II

    FG-2

    1

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro

    1

    Diretor

    101.5

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    11

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Administração

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Assistência

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Hospital Federal de Ipanema

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    7

    Chefe

    101.1

    5

    Assistente I

    FG-1

    Hospital Federal da Lagoa

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    7

    Chefe

    101.1

    5

    Assistente I

    FG-1

    Hospital Federal do Andaraí

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    7

    Chefe

    101.1

    8

    Assistente I

    FG-1

    Hospital Federal Cardoso Fontes

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    7

    Chefe

    101.1

    7

    Assistente I

    FG-1

    Hospital Federal dos Servidores do Estado

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    4

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    8

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente III

    FG-3

    Hospital Federal de Bonsucesso

    1

    Diretor de Hospital

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    5

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    9

    Chefe

    101.2

    Serviço

    2

    Chefe

    101.1

    Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    2

    Assistente III

    FG-3

    Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Certificação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Atenção Especializada e Temática

    1

    Diretor

    101.5

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

    1

    Diretor-Geral

    101.5

    1

    Assistente

    102.2

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.3

    Coordenação

    6

    Coordenador

    101.3

    Hospital

    3

    Diretor de Hospital

    101.3

    Centro

    2

    Chefe de Centro

    101.3

    Divisão

    35

    Chefe

    101.2

    Serviço

    38

    Chefe

    101.1

    Seção

    44

    Chefe

    FG-1

    Instituto Nacional de Cardiologia

    1

    Diretor de Instituto

    101.4

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    4

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    6

    Chefe

    101.2

    Serviço

    5

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente III

    FG-3

    Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad

    1

    Diretor de Instituto

    101.4

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação

    4

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    6

    Chefe

    101.2

    Serviço

    5

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente III

    FG-3

    SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

    1

    Secretário

    101.6

    2

    Diretor de Programa

    101.5

    1

    Assessor

    102.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    2

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente III

    FG-3

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    12

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Departamento de Gestão da Educação na Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    2

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    3

    Assistente

    102.2

    Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    4

    Gerente de Projeto

    101.4

    SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

    1

    Secretário

    101.6

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    6

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

    1

    Diretor

    101.5

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Ciência e Tecnologia

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

    1

    Secretário

    101.6

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Departamento de Apoio à Gestão Participativa

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente II

    FG-2

    Departamento Nacional de Auditoria do SUS

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    6

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    2

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Auditoria

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação

    3

    Coordenador

    101.3

    3

    Assistente

    102.2

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Departamento de Articulação Interfederativa

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    2

    Assistente I

    FG-1

    1

    Assistente II

    FG-2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

    1

    Secretário

    101.6

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    8

    Assistente Técnico

    102.1

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assistente I

    FG-1

    Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    3

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    2

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    1

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    2

    Assessor Técnico

    102.3

    Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    1

    Assistente

    102.2

    Instituto Evandro Chagas

    1

    Diretor de Instituto

    101.4

    2

    Assistente Técnico

    102.1

    Serviço

    4

    Chefe

    101.1

    Seção

    9

    Chefe

    FG-1

    Setor

    6

    Chefe

    FG-2

    Centro Nacional de Primatas

    1

    Diretor de Centro

    101.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    Seção

    2

    Chefe

    FG-1

    3

    Assistente I

    FG-1

    SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

    1

    Secretário

    101.6

    1

    Gerente de Projeto

    101.4

    1

    Assessor Técnico

    102.3

    14

    Assistente I

    FG-1

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Gabinete

    1

    Chefe de Gabinete

    101.4

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Departamento de Atenção à Saúde Indígena

    1

    Diretor

    101.5

    Casa de Saúde Indígena

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Departamento de Gestão da Saúde Indígena

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Distritos Sanitários Especiais Indígenas

    Tipo I

    21

    Coordenador Distrital de Saúde Indígena

    101.4

    Divisão

    21

    Chefe

    101.2

    Casa de Saúde Indígena

    42

    Chefe

    101.1

    Serviço

    84

    Chefe

    101.1

    Seção

    21

    Chefe

    FG-1

    42

    Assistente I

    FG-1

    Tipo II

    13

    Coordenador Distrital de Saúde Indígena

    101.3

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    Divisão

    13

    Chefe

    101.2

    Casa de Saúde Indígena

    19

    Chefe

    101.1

    Serviço

    55

    Chefe

    101.1

    Seção

    13

    Chefe

    FG-1

    26

    Assistente I

    FG-1

    SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

    1

    Secretário-Executivo

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    2

    Assistente

    102.2

    1

    Assistente Técnico

    102.1

    1

    Assistente I

    FG-1

    2

    Assistente II

    FG-2

    2

    Assistente III

    FG-3

    b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CÓDIGO

    DAS-UNITÁRIO

    SITUAÇÃO ATUAL

    SITUAÇÃO NOVA

    QTDE.

    VALOR TOTAL

    QTDE.

    VALOR TOTAL

    NE

    6,41

    1

    6,41

    1

    6,41

    101.6

    6,27

    6

    37,62

    6

    37,62

    101.5

    5,04

    41

    206,64

    41

    206,64

    101.4

    3,84

    151

    579,84

    151

    579,84

    101.3

    2,10

    123

    258,30

    123

    258,3

    101.2

    1,27

    230

    292,10

    230

    292,10

    101.1

    1,00

    437

    437,00

    437

    437,00

    102.5

    5,04

    6

    30,24

    6

    30,24

    102.4

    3,84

    9

    34,56

    9

    34,56

    102.3

    2,10

    94

    197,40

    94

    197,40

    102.2

    1,27

    85

    107,95

    85

    107,95

    102.1

    1,00

    127

    127,00

    127

    127,00

    SUBTOTAL - 1

    1.310

    2.315,06

    1.310

    2.315,06

    FG-1

    0,20

    461

    92,20

    461

    92,20

    FG-2

    0,15

    87

    13,05

    87

    13,05

    FG-3

    0,12

    69

    8,28

    69

    8,28

    SUBTOTAL - 2

    617

    113,53

    617

    113,53

    TOTAL (1 + 2)

    1.927

    2.428,59

    1.927

    2.428,59