Artigo 4º do Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015

ANEXO ( Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS FG 5 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 1 Diretor de Programa 101.5 4 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 1 Assessor 102.4 3 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 21 Assistente I FG-1 15 Assistente II FG-2 18 Assistente III FG-3 Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde 1 Chefe de Assessoria 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 2 Diretor de Programa 101.5 2 Assessor 102.4 3 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 5 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente I FG-1 7 Assistente II FG-2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 3 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 4 Assistente I FG-1 6 Assistente II FG-2 5 Assistente III FG-3 Subsecretaria de Assuntos Administrativos 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 3 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 3 Assistente I FG-1 4 Assistente II FG-2 3 Assistente III FG-3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Documentação e Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 12 Chefe 101.1 10 Assistente I FG-1 7 Assistente II FG-2 4 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 22 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 7 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 10 Chefe 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 21 Assistente I FG-1 3 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 9 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Material e Patrimônio 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário Adjunto 101.4 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente III FG-3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Planejamento 1 Coordenador-Geral 101.4 4 Assessor Técnico 102.3 5 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 4 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 10 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 3 Assistente III FG-3 Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde 1 Diretor-Executivo 101.5 2 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 8 Chefe 101.1 3 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 6 Chefe 101.1 1 Assistente II FG-2 Departamento de Logística em Saúde 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 9 Assistente I FG-1 3 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos 1 Chefe de Central 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento 1 Diretor 101.5 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente III FG-3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Economia da Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 7 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente III FG-3 Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento de Informática do SUS 1 Diretor 101.5 2 Assistente 102.2 2 Assistente I FG-1 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 3 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise e Manutenção 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 4 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 7 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Gestão de Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente 102.2 3 Assistente I FG-1 Núcleos Estaduais Divisão 34 Chefe 101.2 Serviço 68 Chefe 101.1 Seção 25 Chefe FG-1 60 Assistente I FG-1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 2 Assistente 102.2 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 4 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 CORREGEDORIA-GERAL 1 Corregedor-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE 1 Secretário 101.6 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente Técnico 102.1 1 Gerente de Projeto 101.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 4 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 3 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Serviço 1 Chefe 101.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção Básica 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Saúde Bucal 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Urgência e Emergência 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 Departamento de Ações Programáticas Estratégicas 1 Diretor 101.5 5 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 7 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 6 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente II FG-2 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação 1 Coordenador-Geral 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 1 Diretor 101.5 Divisão 2 Chefe 101.2 11 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Assistência 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Hospital Federal de Ipanema 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal da Lagoa 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 5 Assistente I FG-1 Hospital Federal do Andaraí 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 8 Assistente I FG-1 Hospital Federal Cardoso Fontes 1 Diretor de Hospital 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 7 Chefe 101.1 7 Assistente I FG-1 Hospital Federal dos Servidores do Estado 1 Diretor de Hospital 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 Hospital Federal de Bonsucesso 1 Diretor de Hospital 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 5 Coordenador 101.3 Divisão 9 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde 1 Diretor 101.5 Divisão 1 Chefe 101.2 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Certificação 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção Especializada e Temática 1 Diretor 101.5 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas 1 Coordenador-Geral 101.4 Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 1 Diretor-Geral 101.5 1 Assistente 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.3 Coordenação 6 Coordenador 101.3 Hospital 3 Diretor de Hospital 101.3 Centro 2 Chefe de Centro 101.3 Divisão 35 Chefe 101.2 Serviço 38 Chefe 101.1 Seção 44 Chefe FG-1 Instituto Nacional de Cardiologia 1 Diretor de Instituto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad 1 Diretor de Instituto 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 5 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 1 Secretário 101.6 2 Diretor de Programa 101.5 1 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 2 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 1 Assistente III FG-3 Divisão 1 Chefe 101.2 12 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Departamento de Gestão da Educação na Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 Serviço 1 Chefe 101.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 3 Assistente 102.2 Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde 1 Diretor 101.5 4 Gerente de Projeto 101.4 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1 Secretário 101.6 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 6 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1 Diretor 101.5 3 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Ciência e Tecnologia 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde 1 Diretor 101.5 SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA 1 Secretário 101.6 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Departamento de Apoio à Gestão Participativa 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente II FG-2 Departamento Nacional de Auditoria do SUS 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 6 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Auditoria 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 3 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 1 Assistente I FG-1 Departamento de Articulação Interfederativa 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 2 Assistente I FG-1 1 Assistente II FG-2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1 Secretário 101.6 2 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 1 Assistente 102.2 8 Assistente Técnico 102.1 Divisão 1 Chefe 101.2 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente I FG-1 Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis 1 Diretor 101.5 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis 1 Coordenador-Geral 101.4 3 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente I FG-1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Instituto Evandro Chagas 1 Diretor de Instituto 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Serviço 4 Chefe 101.1 Seção 9 Chefe FG-1 Setor 6 Chefe FG-2 Centro Nacional de Primatas 1 Diretor de Centro 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 3 Chefe 101.1 Seção 2 Chefe FG-1 3 Assistente I FG-1 SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA 1 Secretário 101.6 1 Gerente de Projeto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 14 Assistente I FG-1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete 101.4 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Departamento de Atenção à Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Casa de Saúde Indígena 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Departamento de Gestão da Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Diretor 101.5 Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas Tipo I 21 Coordenador Distrital de Saúde Indígena 101.4 Divisão 21 Chefe 101.2 Casa de Saúde Indígena 42 Chefe 101.1 Serviço 84 Chefe 101.1 Seção 21 Chefe FG-1 42 Assistente I FG-1 Tipo II 13 Coordenador Distrital de Saúde Indígena 101.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 13 Chefe 101.2 Casa de Saúde Indígena 19 Chefe 101.1 Serviço 55 Chefe 101.1 Seção 13 Chefe FG-1 26 Assistente I FG-1 SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 1 Secretário-Executivo 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 1 Assistente I FG-1 2 Assistente II FG-2 2 Assistente III FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTDE. VALOR TOTAL QTDE. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 101.6 6,27 6 37,62 6 37,62 101.5 5,04 41 206,64 41 206,64 101.4 3,84 151 579,84 151 579,84 101.3 2,10 123 258,30 123 258,3 101.2 1,27 230 292,10 230 292,10 101.1 1,00 437 437,00 437 437,00 102.5 5,04 6 30,24 6 30,24 102.4 3,84 9 34,56 9 34,56 102.3 2,10 94 197,40 94 197,40 102.2 1,27 85 107,95 85 107,95 102.1 1,00 127 127,00 127 127,00 SUBTOTAL - 1 1.310 2.315,06 1.310 2.315,06 FG-1 0,20 461 92,20 461 92,20 FG-2 0,15 87 13,05 87 13,05 FG-3 0,12 69 8,28 69 8,28 SUBTOTAL - 2 617 113,53 617 113,53 TOTAL (1 + 2) 1.927 2.428,59 1.927 2.428,59