Artigo 2º do Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015
Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto n º 8.065, de 2013 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto .