Artigo 1º, Inciso XII do Decreto nº 8.490 de 13 de Julho de 2015
Altera o Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo I ao Decreto n º 8.065, de 7 de agosto de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2 º (...)
I - (...)
(...)
b) (...)
(...)
7. Departamento de Informática do SUS; e
8. Núcleos Estaduais;
(...)" (NR)
"Art. 4 º (...)
(...)
II - coordenar e apoiar as atividades relacionadas com os sistemas federais de organização e inovação institucional, de planejamento e de orçamento, de contabilidade, de administração financeira, de custos, de administração de pessoal, de administração patrimonial, de gestão documental, de serviços gerais e de administração dos recursos de tecnologia da informática, no Ministério da Saúde;
(...)
X - promover a Economia da Saúde no âmbito do SUS;
XI
promover a inovação e a melhoria da gestão no âmbito do Ministério da Saúde;
XII
coordenar e apoiar as atividades relacionadas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informações relativos às atividades finalísticas do SUS; e
XIII
coordenar e apoiar a definição de diretrizes do sistema nacional de informações em saúde, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços. Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce o papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira Federal, de Organização e Inovação Institucional - SIORG e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e do Departamento de Informática do SUS a ela subordinados." (NR) " Art. 10-A . Ao Departamento de Informática do SUS compete:
I
fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
II
desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações para ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;
III
desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação para atender aos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde;
IV
manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
V
assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;
VI
definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde;
VII
apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS;
VIII
prospectar e gerenciar a Rede Lógica do Ministério da Saúde; e
IX
promover o atendimento ao usuário de informática do Ministério da Saúde." (NR)
Anexo
Texto
ANEXO
(
Anexo II ao Decreto n
º
8.065, de 7 de agosto de 2013
)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS
FG
5
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno
102.5
1
Diretor de Programa
101.5
4
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Assessor
102.4
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
21
Assistente I
FG-1
15
Assistente II
FG-2
18
Assistente III
FG-3
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde
1
Chefe de Assessoria
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
1
Assistente III
FG-3
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
Assessoria de Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
2
Diretor de Programa
101.5
2
Assessor
102.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
4
Assistente I
FG-1
7
Assistente II
FG-2
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
4
Assistente I
FG-1
6
Assistente II
FG-2
5
Assistente III
FG-3
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
1
Subsecretário
101.5
1
Subsecretário Adjunto
101.4
3
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente I
FG-1
4
Assistente II
FG-2
3
Assistente III
FG-3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
12
Chefe
101.1
10
Assistente I
FG-1
7
Assistente II
FG-2
4
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
22
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
7
Coordenador
101.3
Divisão
8
Chefe
101.2
Serviço
10
Chefe
101.1
Seção
1
Chefe
FG-1
21
Assistente I
FG-1
3
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Serviços Gerais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
9
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
1
Subsecretário
101.5
1
Subsecretário Adjunto
101.4
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
4
Assistente III
FG-3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Planejamento
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assessor Técnico
102.3
5
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
4
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
10
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
3
Assistente III
FG-3
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
1
Diretor-Executivo
101.5
2
Gerente de Projeto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
2
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
3
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
1
Assistente II
FG-2
Departamento de Logística em Saúde
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
9
Assistente I
FG-1
3
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Armazenagem e Distribuição
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos
1
Chefe de Central
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
1
Assistente III
FG-3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Economia da Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
7
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente III
FG-3
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente II
FG-2
Departamento de Informática do SUS
1
Diretor
101.5
2
Assistente
102.2
2
Assistente I
FG-1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
3
Assistente I
FG-1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Análise e Manutenção
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
7
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Gestão de Projetos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Infraestrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
3
Assistente I
FG-1
Núcleos Estaduais
Divisão
34
Chefe
101.2
Serviço
68
Chefe
101.1
Seção
25
Chefe
FG-1
60
Assistente I
FG-1
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
4
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
1
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
CORREGEDORIA-GERAL
1
Corregedor-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
1
Gerente de Projeto
101.4
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
3
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
1
Assistente III
FG-3
Serviço
1
Chefe
101.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Informação e Monitoramento de Serviços e Redes de Atenção à Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral da Política Nacional de Humanização
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Atenção Básica
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Gestão da Atenção Básica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Saúde Bucal
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
1
Diretor
101.5
5
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
7
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente II
FG-2
1
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro
1
Diretor
101.5
Divisão
2
Chefe
101.2
11
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Assistência
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Hospital Federal de Ipanema
1
Diretor de Hospital
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
7
Chefe
101.1
5
Assistente I
FG-1
Hospital Federal da Lagoa
1
Diretor de Hospital
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
7
Chefe
101.1
5
Assistente I
FG-1
Hospital Federal do Andaraí
1
Diretor de Hospital
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
7
Chefe
101.1
8
Assistente I
FG-1
Hospital Federal Cardoso Fontes
1
Diretor de Hospital
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
7
Chefe
101.1
7
Assistente I
FG-1
Hospital Federal dos Servidores do Estado
1
Diretor de Hospital
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
8
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
2
Assistente III
FG-3
Hospital Federal de Bonsucesso
1
Diretor de Hospital
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente III
FG-3
Coordenação-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Certificação
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Atenção Especializada e Temática
1
Diretor
101.5
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
1
Coordenador-Geral
101.4
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.3
Coordenação
6
Coordenador
101.3
Hospital
3
Diretor de Hospital
101.3
Centro
2
Chefe de Centro
101.3
Divisão
35
Chefe
101.2
Serviço
38
Chefe
101.1
Seção
44
Chefe
FG-1
Instituto Nacional de Cardiologia
1
Diretor de Instituto
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
2
Assistente III
FG-3
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
1
Diretor de Instituto
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
2
Assistente III
FG-3
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1
Secretário
101.6
2
Diretor de Programa
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente III
FG-3
Divisão
1
Chefe
101.2
12
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
Serviço
1
Chefe
101.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde
1
Diretor
101.5
4
Gerente de Projeto
101.4
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
1
Secretário
101.6
1
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
1
Diretor
101.5
3
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Ciência e Tecnologia
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Equipamentos e Materiais de uso em Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
1
Diretor
101.5
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
1
Secretário
101.6
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente II
FG-2
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Ouvidoria
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente II
FG-2
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
6
Assistente I
FG-1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente Técnico
102.1
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Auditoria
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Logística
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente I
FG-1
Departamento de Articulação Interfederativa
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
2
Assistente I
FG-1
1
Assistente II
FG-2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Cooperação Interfederativa
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Contratualização Interfederativa
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
Secretário
101.6
2
Assessor Técnico
102.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
1
Assistente
102.2
8
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente I
FG-1
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis
1
Diretor
101.5
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente I
FG-1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Ações Estratégicas em DST, AIDS e Hepatites Virais
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Vigilância e Prevenção de DST, AIDS e Hepatites Virais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Instituto Evandro Chagas
1
Diretor de Instituto
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
4
Chefe
101.1
Seção
9
Chefe
FG-1
Setor
6
Chefe
FG-2
Centro Nacional de Primatas
1
Diretor de Centro
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
3
Chefe
101.1
Seção
2
Chefe
FG-1
3
Assistente I
FG-1
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
1
Secretário
101.6
1
Gerente de Projeto
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
14
Assistente I
FG-1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Departamento de Atenção à Saúde Indígena
1
Diretor
101.5
Casa de Saúde Indígena
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Articulação da Atenção à Saúde Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Departamento de Gestão da Saúde Indígena
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Saneamento e Edificações de Saúde Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Tipo I
21
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
101.4
Divisão
21
Chefe
101.2
Casa de Saúde Indígena
42
Chefe
101.1
Serviço
84
Chefe
101.1
Seção
21
Chefe
FG-1
42
Assistente I
FG-1
Tipo II
13
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
13
Chefe
101.2
Casa de Saúde Indígena
19
Chefe
101.1
Serviço
55
Chefe
101.1
Seção
13
Chefe
FG-1
26
Assistente I
FG-1
SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
1
Secretário-Executivo
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
1
Assistente I
FG-1
2
Assistente II
FG-2
2
Assistente III
FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
6,41
1
6,41
1
6,41
101.6
6,27
6
37,62
6
37,62
101.5
5,04
41
206,64
41
206,64
101.4
3,84
151
579,84
151
579,84
101.3
2,10
123
258,30
123
258,3
101.2
1,27
230
292,10
230
292,10
101.1
1,00
437
437,00
437
437,00
102.5
5,04
6
30,24
6
30,24
102.4
3,84
9
34,56
9
34,56
102.3
2,10
94
197,40
94
197,40
102.2
1,27
85
107,95
85
107,95
102.1
1,00
127
127,00
127
127,00
SUBTOTAL - 1
1.310
2.315,06
1.310
2.315,06
FG-1
0,20
461
92,20
461
92,20
FG-2
0,15
87
13,05
87
13,05
FG-3
0,12
69
8,28
69
8,28
SUBTOTAL - 2
617
113,53
617
113,53
TOTAL (1 + 2)
1.927
2.428,59
1.927
2.428,59