Artigo 2º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 8.489 de 10 de Julho de 2015
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, declara o valor em DAS-unitário das FCDNIT e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e Funções Gratificadas - FG: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
I
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o DNIT: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
dois DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
catorze FG-3; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
uma FG-1; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
II
do DNIT para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
dois DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
quatorze DAS 101.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
seis DAS 101.2; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d
dezoito DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
III
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
um DAS 101.5; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
três DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
um DAS 102.3; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
d
dois DAS 102.2, e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
IV
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
a
um DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
b
oito DAS 101.3; e (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência
c
quinze DAS 101.1. (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020) Vigência