Artigo 16 do Decreto nº 84.410 de 22 de Janeiro de 1980
Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS .
Acessar conteúdo completoArt. 16
O Departamento de Pessoal, Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, tem por finalidade controlar e executar as atividades concernentes à administração de pessoal.