Decreto nº 84.400 de 16 de Janeiro de 1980
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Fixa os efetivos do Exército para 1980.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de conformidade com o item III, do Art. 81, da Constituição e o disposto na Lei nº 6.144, de 29 de dezembro de 1974 e Lei nº 6.594, de 21 de novembro de 1978, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, DF, 16 de janeiro de 1980; 159º da Independência e 92º da República.
Art. 1º
. São fixados os efetivos do Exército, de acordo com os Quadros I a V, a vigorar no ano de 1980.
I
Oficiais-Generais POSTOS COMBATENTES SERVIÇOS ENGENHEIROS MILITARES MED VET INT GENERAL-DE-EXÉRCITO 10 - - - - GENERAL-DE-DIVISÃO 32 1 - 1 3 GENERAL-DE-BRIGADA 65 3 1 4 9
II
Oficiais ARMAS E SERVIÇOS OFICIAIS DE CARREIRA OFICIAIS TEMPORÁRIOS TOTAL Cel Ten Cel Maj Cap 1ºTen 2ºTen SOMA Cap 1ºTen 2ºTen SOMA ARMAS E QMB 451 1136 1291 1955 1280 665 6778 668 820 617 2105 8883 INTENDENTES 44 112 301 430 120 75 1082 - 200 208 408 1490 MÉDICOS 30 70 134 300 155 - 689 - 95 - 95 784 DENTISTAS 5 15 107 250 125 - 502 - 36 - 36 538 FARMACÊUTICOS 4 15 30 50 45 - 144 - - - - 144 VETERINÁRIOS 16 32 74 110 36 - 268 - - - - 268 Q A O - - - 500 1000 1500 3000 - - - - 3000 CAPELÂES - - - 12 - - 12 10 23 - 33 45 SOMA 550 1380 1937 3607 2761 2240 12475 678 1174 825 2677 15152
III
Distribuição do efetivo do QAO por Categorias CATEGORIA POSTOS TOTAL CAP 1º Ten 2º TEN ADMINISTRAÇÃO GERAL 300 600 900 1800 SAÚDE 15 30 45 90 ARMAMENTO 21 45 70 136 MOTOMECANIZAÇÃO 51 100 158 309 SUPRIMENTO 10 30 46 86 MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÕES 21 35 53 109 RADIOTELEGRAFISTA 25 55 82 162 VETERINÁRIA 5 5 10 20 MÚSICO 10 15 20 45 TOPÓGRAFO 6 10 18 34 CONTADOR 21 52 78 151 MANUTENÇÃO DE ENGENHARIA (EM EXTINÇÃO) 5 10 4 19 MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO (EM EXTINÇÃO) 3 3 0 6 TECNOLOGISTAS (EM EXTINÇÃO) 2 0 0 2 DATILOSCOPISTAS (EM EXTINÇÃO) 5 10 16 31 SOMA 500 1000 1500 3000
IV
Subtenentes e Sargentos GRADUAÇÃO CARREIRA TEMPORÁRIOS SOMA SUBTENENTE 2.200 - 2.200 1º SARGENTO 4.200 - 4.200 2º SARGENTO 11.900 - 11.900 3º SARGENTO 10.000 7.200 17.200 SOMA 28.300 7.200 35.500
V
Cabos e Soldados NÚCLEO-BASE EFETIVO VARIÁVEL SOMA CABO 15.300 15.700 31.000 SOLDADO 37.000 64.000 101.000 SOMA 52.300 79.700 132.000
Art. 2º
. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO FIGUEIREDO Walter Pires
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.1.1980