Artigo 22, Parágrafo Único do Decreto nº 83.989 de de 18 de Setembro de 1979

O Grupo-Artesanato é constituído pelas categorias funcionais a seguir indicadas: Código LT-ART-1001 ou ART-1001 - Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgica, abrangendo as atividades de fundições, tratamento térmico, galvanoplastia, fabricação, recuperação e montagem de obras metalúrgicas, preparação de chapas para caldeiras e embarcações, tratamento e pintura de chapas metálicas, revestimento de fornos e caldeiras, e outras de igual natureza. Código LT-ART-1002 ou ART-1002 - Artífice de Mecânica, abrangendo as atividades de fabricação, ajustagem, montagem, recuperação e manutenção de máquinas, motores, instrumentos mecânicos, e outras de igual natureza. Código LT-ART-1003 ou ART-1003 - Artífice de Eletricidade, abrangendo atividades relacionadas com o controle da produção e distribuição de energia elétrica e com o funcionamento de usinas, casas de força e subestações, instalação de linhas e circuitos, montagem, recuperação e manutenção de motores, máquinas, instalações e materiais elétricos, e outras de igual natureza. Código LT-ART-1004 ou ART-1004 - Artífice de Carpintaria e Mercearia, abrangendo atividades de confecção, montagem, recuperação, conserto e manutenção de obras de madeira e guarnições especiais, em serviços de construções civis e navais, serviços de docagem e encalhe, e outras de igual natureza. Código LT-ART-1005 ou ART-1005 - Artífice de Artes Gráficas, abrangendo atividades de composição, impressão, de trabalhos gráficos e encadernação, bem como reprodução de documentos, e outras de igual natureza. Código LT-ART-1006 ou ART-1006 - Auxiliar de Artífice, abrangendo atividades de natureza auxiliar e primária, relacionadas com os serviços de artífice, em suas diferentes modalidades.