Artigo 2º do Decreto nº 834 de 7 de Junho de 1993
Altera a composição do Conselho Nacional de Política Cultural.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Altera a composição do Conselho Nacional de Política Cultural.
Acessar conteúdo completo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.