Artigo unico do Decreto nº 82.945 de 27 de dezembro de 1978
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
Art. único
É declarado luto oficial em todo o país, por três dias, a partir desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor HOUARI BOUMEDIENE, Presidente da República Argelina Democrática e Popular.