Artigo 2º do Decreto nº 82.769 de de 30 de Novembro de 1978
Altera o Quadro de Efetivo de Praças do Estado-Maior das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 81.453, de 15 de março de 1978.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.