Artigo 4º do Decreto nº 8.267 de 18 de Junho de 2014

ANEXO CÓDIGO AÇÃO AÇÃO CÓDIGO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02991 Estudos e projetos de mobilidade urbana – Belém/PA 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02983 Corredor de Ônibus – Belém/PA – BRT Centenário 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02992 Terminais – Belém/PA - Terminais rodofluviais 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02985 Corredor de Ônibus – Santa Maria/RS - Corredor de ônibus e equipamentos 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02986 Corredor de Ônibus - Santa Maria/RS - VLP 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02984 Corredor de Ônibus – Ribeirão das Neves/MG 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02988 Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - M'Boi Mirim/Cachoeirinha 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02990 Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Guarapiranga/Guavirutuba 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02987 Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Av. Carlos Caldeira Filho 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano MCID.02989 Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Belmira Marin - Trecho 1 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02980 Execução de obras de Contenção de Encostas em Serra/ES 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02981 Execução de obras de Contenção de Encostas em Afonso Cláudio/ES 8865 Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas MCID.02982 Elaboração de projetos de Estabilização de Encostas em municípios do Estado do Espírito Santo 20UA Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) MT.01134 Ferroanel Norte/SP 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água MI.00045 Sistema de Abastecimento de Alto Oeste/RN 14XW Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul MI.00645 Barragem Arroio São Sepé/RS - Estudos e Projetos 14VI Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água. MI.00938 Implantação de SAA em São João do Rio do Peixe (PB) 14TQ Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ME.00055 Ar Condicionado para as instalações Olímpicas e Paraolímpicas 14TQ Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ME.00056 Canoagem Slalom na cidade de Foz do Iguaçú/PR 14TQ Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ME.00057 Centros de Treinamento Olímpico 14TQ Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ME.00058 Centro Internacional de Radiodifusão - IBC - Itens Especiais 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento MCID.02995 Saneamento Integrado e Urbanização - Luziânia/GO - Parques Alvorada I, II e III e Parque JK 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento MCID.02994 Saneamento Integrado - Queimados/RJ - Regiões Vila Scintila, Granja Rosalina e Vista Alegre 10S5 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento MCID.02993 Saneamento Integrado - Natal/RN - Loteamentos Novo Horizonte e Conjunto Brasil Novo no Bairro Pajuçara