ANEXO

CÓDIGO AÇÃO	AÇÃO	CÓDIGO EMPREENDIMENTO	EMPREENDIMENTO
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02991	Estudos e projetos de mobilidade urbana – Belém/PA
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02983	Corredor de Ônibus – Belém/PA – BRT Centenário
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02992	Terminais – Belém/PA - Terminais rodofluviais
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02985	Corredor de Ônibus – Santa Maria/RS - Corredor de ônibus e equipamentos
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02986	Corredor de Ônibus - Santa Maria/RS - VLP
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02984	Corredor de Ônibus – Ribeirão das Neves/MG
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02988	Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - M'Boi Mirim/Cachoeirinha
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02990	Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Guarapiranga/Guavirutuba
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02987	Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Av. Carlos Caldeira Filho
10SS	Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano	MCID.02989	Corredor de Ônibus - São Paulo/SP - Belmira Marin - Trecho 1
8865	Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas	MCID.02980	Execução de obras de Contenção de Encostas em Serra/ES
8865	Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas	MCID.02981	Execução de obras de Contenção de Encostas em Afonso Cláudio/ES
8865	Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas	MCID.02982	Elaboração de projetos de Estabilização de Encostas em municípios do Estado do Espírito Santo
20UA	Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)	MT.01134	Ferroanel Norte/SP
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água	MI.00045	Sistema de Abastecimento de Alto Oeste/RN
14XW	Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul	MI.00645	Barragem Arroio São Sepé/RS - Estudos e Projetos
14VI	Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água.	MI.00938	Implantação de SAA em São João do Rio do Peixe (PB)
14TQ	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016	ME.00055	Ar Condicionado para as instalações Olímpicas e Paraolímpicas
14TQ	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016	ME.00056	Canoagem Slalom na cidade de Foz do Iguaçú/PR
14TQ	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016	ME.00057	Centros de Treinamento Olímpico
14TQ	Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016	ME.00058	Centro Internacional de Radiodifusão - IBC - Itens Especiais
10S5	Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento	MCID.02995	Saneamento Integrado e Urbanização - Luziânia/GO - Parques Alvorada I, II e III e Parque JK
10S5	Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento	MCID.02994	Saneamento Integrado - Queimados/RJ - Regiões Vila Scintila, Granja Rosalina e Vista Alegre
10S5	Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento	MCID.02993	Saneamento Integrado - Natal/RN - Loteamentos Novo Horizonte e Conjunto Brasil Novo no Bairro Pajuçara

Art. 4º